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O idioma da versão original deste acordo é o Português (Brasil). Em caso de conflito de qualquer versão traduzida deste acordo com a versão em português, a versão em português prevalecerá. Observe que a seção 17 contém certas alterações aos termos gerais para usuários fora dos Estados Unidos.

Data da Última Revisão: 09 de Novembro de 2012.


Termos de Uso
Estes Termos de Uso ("Declaração de Uso", "Termos" ou "TDU") são baseados nos Princípios do Guia do Rock, e são nossos termos que regem nosso relacionamento com os usuários e outras pessoas que interagem com o Guia do Rock. Ao usar ou acessar o Guia do Rock, você concorda com estes Termos, conforme atualizado de tempos em tempos de acordo com a Seção 14 abaixo. Além disso, você encontrará recursos no final deste documento que lhe ajudarão a entender como o Guia do Rock funciona.


  1. Privacidade


    Sua privacidade é muito importante para nós. Elaboramos nossa Política de Privacidade para divulgar como você pode usar o Guia do Rock para compartilhar com outros e como coletamos e podemos usar seu conteúdo e informações. Aconselhamos que você leia a Política de Privacidade e a use como auxílio para tomar decisões com base nas informações fornecidas.


  2. Compartilhando conteúdo e informações


    Você é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica no Guia do Rock, e você pode controlar como eles serão compartilhados por meio das suas configurações de privacidade. Além disso:

    1. Para o conteúdo coberto pelas leis de direitos de propriedade intelectual, como músicas, fotos e vídeos (conteúdo IP), você nos concede especificamente a seguinte permissão, sujeita às configurações de privacidade: você nos concede uma licença mundial não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou associado ao Guia do Rock (Licença IP). Essa Licença IP termina quando você exclui seu conteúdo IP ou sua conta, a menos que seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído.

    2. Ao excluir um conteúdo IP, ele é excluído de maneira similar ao esvaziamento da lixeira do computador. No entanto, entenda que o conteúdo removido pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros).

    3. Ao publicar o conteúdo ou informações usando a opção Público, significa que você permite que todos, incluindo pessoas fora do Guia do Rock, acessem e usem essas informações e as associem a você (isto é, seu nome e a foto do perfil).

    4. Somos sempre gratos por seus comentários ou outras sugestões sobre o Guia do Rock, mas entenda que podemos usá-los sem qualquer obrigação de compensar você por eles (assim como você não tem a obrigação de oferecê-los).




  3. Segurança


    Nos empenhamos ao máximo para manter o Guia do Rock seguro, mas não podemos garantir isso. Precisamos da sua ajuda para manter o Guia do Rock seguro, o que inclui os seguintes compromissos de sua parte:

    1. Você não publicará comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no Guia do Rock.

    2. Você não coletará conteúdo ou informações de usuários, ou acessará o Guia do Rock de outra forma, usando meios automáticos (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia.

    3. Você não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no Guia do Rock.

    4. Você não enviará vírus ou outros códigos maliciosos.

    5. Você não solicitará informações de login nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.

    6. Você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.

    7. Você não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária.

    8. Você seguirá nossas Regras de promoções e todas as leis aplicáveis se publicar ou oferecer concursos, brindes ou jogos de apostas ("promoção") no Guia do Rock.

    9. Você não usará o Guia do Rock para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.

    10. Você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência adequados do Guia do Rock, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade do Guia do Rock.

    11. Você não facilitará nem incentivará a violação destes Termos ou de nossas políticas.




  4. Registro e segurança da conta


    Os usuários do Guia do Rock fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim. Estes são alguns compromissos que você firma conosco em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta:

    1. Você não irá fornecer qualquer informação pessoal falsa no Guia do Rock, nem criar uma conta para ninguém além de si mesmo sem permissão.

    2. Você não deve criar mais de uma conta pessoal.

    3. Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.

    4. Você não deve usar sua linha do tempo pessoal para seu próprio ganho comercial (como a venda de sua atualização de status para um anunciante).

    5. Você não deve usar o Guia do Rock se for menor de 13 anos.

    6. Você não deve usar o Guia do Rock se for um criminoso sexual condenado.

    7. Você deve manter suas informações de contato precisas e atualizadas.

    8. Você não deve compartilhar sua senha, deixar alguém acessar sua conta ou fazer qualquer outra coisa que possa comprometer a segurança de sua conta.

    9. Você não deve transferir sua conta (incluindo qualquer página administrada por você) para ninguém sem primeiro obter nossa permissão por escrito.

    10. Se você selecionar um nome de usuário ou identificador similar para sua conta ou página, nós nos reservaremos o direito de remover ou recuperá-lo se considerarmos adequado (por exemplo, quando um proprietário de uma marca comercial ou banda reclamar de um nome de usuário que não tem qualquer relação com o nome real do usuário).




  5. Proteção dos direitos de outras pessoas


    Nós respeitamos os direitos de outras pessoas, e esperamos que você faça o mesmo.

    1. Você não deve publicar conteúdo ou tomar qualquer atitude no Guia do Rock que infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei.

    2. Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informações publicadas por você no Guia do Rock se julgarmos que isso viola estes Termos ou nossas políticas.

    3. Nós fornecemos a você as ferramentas para ajudá-lo a proteger seus direitos de propriedade intelectual. Para saber mais, acesse nossa página Como denunciar reclamações de infrações de propriedade intelectual.

    4. Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, desativaremos sua conta quando julgarmos apropriado.

    5. Você não deve usar nossos direitos autorais ou marcas registradas (incluindo Guia do Rock, os logotipos Guia do Rock e GR), ou qualquer marca semelhante que possa causar confusão, exceto quando expressamente autorizado por nossas Diretrizes de uso de marcas ou com nossa permissão prévia por escrito.

    6. Se for coletar informações de usuários, você deverá: obter seu consentimento, deixar claro que é você (e não o Guia do Rock) quem está coletando as informações e publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas.

    7. Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de ninguém no Guia do Rock.

    8. Você não deve marcar usuários nem enviar convites por e-mail para não usuários sem o consentimento deles. O Guia do Rock oferece ferramentas de denúncia social para permitir que os usuários comentem sobre a marcação.




  6. Celular e outros dispositivos móveis

    Atualmente, fornecemos nossos serviços móveis gratuitamente, mas lembre-se de que as taxas e os impostos normais de sua operadora, tais como taxas de navegação, ainda se aplicam.

    1. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem (incluindo através de um aplicativo) seus dispositivos com quaisquer informações visíveis a eles no Guia do Rock.




  7. Pagamentos


    O Guia do Rock não cobra qualquer valor pelo uso dos serviços oferecidos aos usuários do site.


  8. Provisões especiais aplicáveis a plug-ins sociais 


    Se você incluir nossos plug-ins sociais, como os botões Compartilhar ou Curtir, em seu site, os seguintes termos adicionais se aplicarão a você:

    1. Nós concedemos a você a permissão para usar os plug-ins sociais do Guia do Rock para que os usuários possam publicar links ou conteúdo do seu site no Guia do Rock.

    2. Você nos concede permissão para usar e permitir que outros usem tais links e conteúdo no Guia do Rock.

    3. Você não deve colocar um plug-in social em qualquer página com conteúdo que viole estes Termos, se publicada no Guia do Rock.




  9. Disposições especiais aplicáveis aos desenvolvedores/operadores de aplicativos e sites 



    No momento não está habilitado o desenvolvimento de aplicativos para o Guia do Rock.




  10. Sobre propagandas e outros conteúdos comerciais fornecidos ou aprimorados pelo Guia do Rock



    Nosso objetivo é fornecer anúncios que não sejam apenas importantes para os anunciantes, mas que também sejam valiosos para você. Para nos ajudar nesse aspecto, você concorda com o seguinte:

    1. Nós não cederemos conteúdo ou informações que pertencem a você para anunciantes sem seu consentimento.

    2. Entenda que nem sempre podemos identificar serviços pagos e comunicações como tal.





  11. Provisões especiais disponíveis para anunciantes 



    Você pode se dirigir ao seu público específico adquirindo anúncios no Guia do Rock ou nossa rede de publicidade. Os seguintes termos adicionais se aplicarão a você caso faça um pedido através de nosso portal de propaganda on-line (Pedido):

    1. Ao fazer um pedido, você deve nos informar o tipo de propaganda que deseja comprar, o valor que pretende gastar e seu lance. Se aceitarmos seu pedido, forneceremos seus anúncios conforme o inventário ficar disponível. Ao fornecer seu anúncio, faremos o possível para direcioná-lo ao público-alvo especificado por você, embora não possamos garantir em todas as circunstâncias que o seu anúncio chegará seu público-alvo.

    2. Nos casos em que acreditarmos que isso irá aumentar a eficácia da sua campanha de publicidade, poderemos ampliar os critérios de público-alvo que você especificar.

    3. Você deve pagar por seus pedidos de acordo com nossos Termos de pagamento. O valor que você deve será calculado com base em nossos mecanismos de monitoramento.

    4. Seus anúncios estarão de acordo com nossas Diretrizes de propaganda.

    5. Nós determinaremos o tamanho, a localização e o posicionamento de seus anúncios.

    6. Nós não garantimos a atividade que seus anúncios receberão, como o número de cliques que seus anúncios terão.

    7. Não podemos controlar como os cliques são gerados em seus anúncios. Temos sistemas que tentam detectar e filtrar certas atividades de cliques, mas não somos responsáveis por fraude de cliques, problemas tecnológicos ou outras atividades de cliques potencialmente inválidas que possam afetar o custo da veiculação dos anúncios.

    8. Você pode cancelar seu pedido a qualquer momento através de nosso portal on-line, mas pode demorar até 24 horas para a conclusão do anúncio. Você é responsável pelo pagamento de todos os anúncios veiculados.

    9. Nossa licença para executar seu anúncio terminará assim que concluirmos seu pedido. Entenda, no entanto, que se os usuários tiverem interagido com seu anúncio, o mesmo poderá permanecer até que os usuários o excluam.

    10. Podemos usar seus anúncios e o conteúdo, e os dados relacionados para fins comerciais ou promocionais.

    11. Você não deve publicar comunicados à imprensa ou fazer declarações públicas sobre seu relacionamento com o Guia do Rock sem nossa permissão prévia por escrito.

    12. Podemos rejeitar ou remover qualquer anúncio por qualquer motivo.

    13. Se você for publicar anúncios em nome de outra pessoa, deverá ter permissão para tal, incluindo o seguinte:

      1. Sua garantia de que possui autoridade legal para vincular o anunciante estes Termos.

      2. Seu consentimento de que, caso o anunciante que você representa viole estes Termos, podemos responsabilizar você por essa violação.






  12. Provisões especiais aplicáveis a páginas



    Ao criar ou administrar uma Página no Guia do Rock, você concorda com nossos Termos de Uso.


  13. Provisões especiais aplicáveis a software




    1. Você não irá modificar, criar trabalhos derivados de, descompilar ou tentar extrair código fonte, a menos que expressamente autorizado sob licença de open source ou que essa permissão expressa tenha sido fornecida por nós.





  14. Alterações




    1. Nós podemos alterar estes Termos sem fornecermos a você uma notificação.

    2. Se fizermos alterações em políticas referidas ou incorporadas nestes Termos, poderemos fornecer um aviso na Página inicial do site.

    3. Nós podemos fazer mudanças por razões legais ou administrativas, ou para corrigir uma declaração imprecisa, mediante notificação, sem oportunidade para comentário.

    4. Seu uso contínuo do Guia do Rock após as alterações de nossos termos constitui sua aceitação de nossos termos alterados.




  15. Rescisão



    Se você violar o texto ou a essência destes Termos, ou gerar possível risco ou exposição legal para nós, podemos deixar de fornecer todo ou parte do Guia do Rock para você. Notificaremos você por e-mail ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta. Você também pode excluir sua conta a qualquer momento. Em todos esses casos, estes Termos perderão sua vigência, mas as seguintes disposições ainda serão aplicáveis: 2.2, 2.4, 3-5, 8.2, 9.1-9.3, 9.9, 9.10, 9.13, 9.15, 9.18, 10.3, 11.2, 11.5, 11.6, 11.9, 11.12, 11.13 e 15-19.


  16. Disputas




    1. Resolveremos reclamações, causas processuais ou disputas (reclamações) que você tiver conosco em decorrência ou em relação a estes Termos ou ao Guia do Rock exclusivamente em um fórum localizado no estado de São Paulo, bem como qualquer reclamação que possa surgir entre você e nós, independentemente de conflitos das disposições da lei. Você concorda em enviar para a jurisdição pessoal dos fóruns localizados no condado de São Paulo, SP, com o propósito de pleitear todas essas reclamações.

    2. Se alguém abrir uma reclamação contra nós em relação a suas ações, conteúdo ou informações no Guia do Rock, você nos isentará da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie (incluindo as custas judiciais aplicáveis) em relação a essa reclamação. Mesmo estabelecendo regras de conduta para os usuários, não controlamos nem orientamos as ações dos usuários no Guia do Rock e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou as informações que os usuários transmitem ou compartilham no Guia do Rock. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou dado ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável de alguma forma que você possa encontrar no Guia do Rock. Não nos responsabilizamos pela conduta, on-line ou off-line, de qualquer usuário do Guia do Rock.

    3. NÓS TENTAMOS MANTER O GUIA DO ROCK ATUALIZADO, SEGURO E LIVRE DE ERROS, MAS VOCÊ O USA POR SUA CONTA E RISCO. NÓS FORNECEMOS O GUIA DO ROCK NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O GUIA DO ROCK FICARÁ SEMPRE SEGURO, PROTEGIDO, SEM ERROS, NEM QUE O GUIA DO ROCK SEMPRE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU IMPERFEIÇÕES. O GUIA DO ROCK NÃO ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE POR AÇÕES, CONTEÚDO, INFORMAÇÕES OU DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ ISENTA A NÓS, NOSSOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU DANO, CONHECIDO E DESCONHECIDO, DECORRENTE DE OU RELACIONADO DE QUALQUER FORMA A QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA CONTRA TERCEIROS. NÓS NÃO ASSUMIREMOS A RESPONSABILIDADE POR VOCÊ POR QUALQUER PERDA DE LUCRO OU OUTROS DANOS DECORRENTES, ESPECIAIS, INDIRETOS OU ACIDENTAIS DECORRENTES DE OU EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS OU AO GUIA DO ROCK, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL DECORRENTE DESTES TERMOS OU DO GUIA DO ROCK NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR O MONTANTE DE CEM REAIS (R$ 100,00) OU O VALOR PAGO NO BRASIL NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NÃO PODE PERMITIR A LIMITAÇÃO NEM A ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES. PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NESSES CASOS, A RESPONSABILIDADE DO GUIA DO ROCK SERÁ LIMITADA AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.




  17. Provisões especiais aplicáveis a usuários fora do Brasil



    Nós nos esforçamos para criar uma comunidade global com padrões consistentes para todos, mas também procuramos respeitar as leis locais. As seguintes provisões se aplicam a usuários e não usuários que interagem com o Guia do Rock fora do Brasil:

    1. Você concorda em ter seus dados pessoais transferidos para e processados no Brasil.

    2. Você deverá seguir todas as leis aplicáveis em seu país.



  18. Definições




    1. O termo "Guia do Rock" envolve os recursos e serviços que disponibilizamos, incluindo por meio de (a) nosso sitewww.guiadorock.com.br e qualquer outro site da marca Guia do Rock ou sites de marca compartilhada (incluindo subdomínios, versões internacionais, widgets e versões para celulares); (b) nossa plataforma; (c) plug-ins sociais, como o botão Curtir, o botão Compartilhar e outras ofertas similares (d) e outras mídias, softwares (como uma barra de ferramentas), dispositivos ou redes já existentes ou desenvolvidos posteriormente.

    2. O termo "Plataforma" envolve um conjunto de APIs e serviços (como conteúdo) que permitem que outros, inclusive desenvolvedores de aplicativos e operadores de sites, recuperem dados do Guia do Rock ou forneçam dados para nós.

    3. O termo "informações" envolve fatos e outras informações sobre você, incluindo as ações executadas por usuários e não usuários que interagem com o Guia do Rock.

    4. O termo "conteúdo" envolve qualquer coisa que você ou outros usuários publicam no Guia do Rock que não se encaixa na definição de informações.

    5. O termo "dados" ou "dados do usuário" envolve qualquer dado, incluindo conteúdo ou informações de um usuário que você ou terceiros possam obter do Guia do Rock ou fornecer ao Guia do Rock pela plataforma.

    6. O termo "publicar" envolve publicar no Guia do Rock ou tornar disponível de outra forma usando o Guia do Rock.

    7. O termo "uso" envolve usar, copiar, agir ou expor publicamente, distribuir, modificar, traduzir e criar trabalhos derivados.

    8. O termo "usuário registrado ativo" envolve um usuário que entrou no Guia do Rock no mínimo uma vez nos últimos 30 dias.

    9. O termo "aplicativo" envolve qualquer aplicativo ou site que usa ou acessa a plataforma, bem como qualquer coisa que recebe ou tenha recebido dados de nós. Se você não acessa mais a plataforma, mas não exclui os dados que tem conosco, o termo aplicativo se aplicará até que você exclua os dados.




  19. Outros




    1. Ester Termos compõe todo o acordo entre as partes em relação ao Guia do Rock e tem precedência sobre acordos anteriores.

    2. Se qualquer parte destes Termos for considerada como não aplicável, a parte restante permanecerá em total vigência legal.

    3. Se nós falharmos em impor qualquer parte destes Termos, isso não será considerado como abdicação de direitos.

    4. As correções ou abdicações de direitos destes Termos de privacidade devem ser efetuadas por escrito e assinadas por nós.

    5. Você não deve transferir seus direitos nem obrigações sob estes Termos para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento.

    6. Todos os nossos direitos e obrigações sob estes Termos são livremente atribuídos por nós em relação a fusões, aquisições, vendas de bens, imposição da lei ou outro fator.

    7. Nada nestes Termos nos impedirá de cumprir a lei.

    8. Estes Termos não conferem direitos que beneficiam terceiros.

    9. Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você.

    10. Você deve obedecer a todas as leis aplicáveis quando estiver usando ou acessando o Guia do Rock.